Válido a partir de 16 de janeiro de 2025
Estes Termos de Serviço do Consumidor ("Termos de Serviço" ou "Termos") são um acordo jurídico entre nós ("conosco", "nosso", "nós" ou "Stripe") e você, o indivíduo que usa um ou mais dos produtos e serviços que oferecemos para seu uso pessoal sob estes Termos (denominado "você" ou "seu"), que são o Link, o Financial Connections e o Identity (cada um, um "Serviço ao Consumidor"). Os seguintes Termos são um acordo legalmente vinculativo entre você e nós, e descreve os termos e as condições aplicáveis ao seu uso dos nossos Serviços ao Consumidor. Ao usar nossos Serviços ao Consumidor, você concorda em estar vinculado por estes Termos e quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados também estarão sujeitos a estes Termos. A entidade Stripe com a qual você está celebrando estes Termos depende da sua localização e pode ser encontrada aqui.
Estes Termos gerais se aplicam a todos os nossos Serviços ao Consumidor que referenciam estes Termos. As empresas que usam nossos produtos e serviços para fins comerciais ("Usuários Comerciais") estão sujeitas ao Contrato de Serviços da Stripe.
As políticas e os termos adicionais a seguir também se aplicam quando você acessa ou usa os Serviços ao Consumidor, os quais estão todos incorporados por referência a estes Termos:
Contrato de Arbitragem. SE ESTIVER LOCALIZADO NOS ESTADOS UNIDOS, VOCÊ CONCORDA COM NOSSO CONTRATO DE ARBITRAGEM. ELE EXIGE QUE VOCÊ RESOLVA DISPUTAS ENTRE VOCÊ E A STRIPE DE FORMA INDIVIDUAL POR MEIO DE ARBITRAGEM, PROÍBE VOCÊ DE MANTER OU PARTICIPAR EM UM PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA, RENUNCIE AO SEU DIREITO DE UM JULGAMENTO POR JÚRI E LIMITA O PRAZO DURANTE O QUAL UMA REIVINDICAÇÃO PODE SER APRESENTADA.
Aviso de Assinatura Eletrônica do Link. Você concorda com o Acordo de Assinatura Eletrônica. Ele estipula que nos comunicaremos com você por meio eletrônico. Seu acordo eletrônico tem o mesmo efeito como se você o assinasse fisicamente, e você concorda em receber notificações por meio de nossos Serviços ao Consumidor.
Política de Privacidade. Você reconhece a Política de Privacidade. A Stripe e o Usuário Comercial são controladores independentes de dados pessoais coletados em conjunto com os Serviços ao Consumidor e determinarão de forma independente e separada os propósitos e meios de seu processamento de dados pessoais. Nós podemos transferir seus dados pessoais para países diferentes do seu próprio, incluindo os Estados Unidos. Leia a Política de Privacidade cuidadosamente para entender como suas informações são coletadas, usadas e compartilhadas em conexão com estes Serviços ao Consumidor. Acesse o Centro de Privacidade do Link para saber mais.
Termos Específicos do Produto. Um Serviço ao Consumidor pode ter termos específicos que se aplicam quando você usa esse Serviço ao Consumidor específico. Esses Termos são específicos do produto estão listados no menu esquerdo.
Política de Uso Aceitável. Seu uso de um Serviço ao Consumidor está sujeito à Política de Uso Aceitável da Stripe.
Poderemos revisar estes Termos de tempos em tempos. Envidaremos esforços razoáveis para notificar você de mudanças relevantes destes Termos antes de estas passarem a valer, incluindo pela publicação de aviso nos Serviços ao Consumidor aplicáveis ou pelo fornecimento de notificação por um endereço de e-mail associado a você. Os Termos revisados passarão a valer na data indicada nos Termos revisados. Ao utilizar um Serviço ao Consumidor depois que as revisões passarem a valer, você concorda com essas mudanças. Se não concordar com quaisquer mudanças destes Termos, você deve deixar de usar os Serviços ao Consumidor.
Você só poderá celebrar estes Termos se for maior de idade e se qualificar para celebrar um contrato legalmente vinculativo no país onde reside.
Você não poderá usar os Serviços ao Consumidor se tiver sido excluído ou suspenso de usar quaisquer de nossos serviços, incluindo qualquer Serviço ao Consumidor. Você não poderá celebrar os Termos nem usar qualquer Serviço ao Consumidor se for alvo de sanções governamentais, como aquelas aplicadas pelo Departamento do Tesouro ou a Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA ou por qualquer outro governo nacional.
Você terá de se qualificar para os Serviços ao Consumidor específicos na medida em que estiverem disponíveis em seu país. Se apresentarmos um país incorreto ou se você mudar de país, você terá de corrigir o país na sua conta ou entrar em contato com o suporte antes de usar os Serviços ao Consumidor novamente.
Qualquer contrato de venda feito usando os Serviços ao Consumidor é diretamente entre você e o Usuário Comercial. Você, e não a Stripe, é responsável pelas compras que você faz usando os Serviços ao Consumidor. O Usuário Comercial, e não a Stripe, é responsável pelos produtos ou serviços que você poderá comprar dele usando os Serviços ao Consumidor, incluindo, entre outros, entrega, qualidade dos produtos, devoluções, precisão, reembolsos, fraudes, publicidade, atendimento ao cliente, proteção de direitos de propriedade intelectual, responsabilidade relacionada aos produtos ou serviços do Usuário Comercial ou não conformidade com a legislação aplicável.
Seu acesso e uso dos Serviços ao Consumidor não mudam seu relacionamento com o Usuário Comercial, serviços ou plataformas de terceiros ou com seu banco ou empresa de cartão de crédito ou débito.
Exceto quando disposto de outra maneira nestes Termos, a Stripe não realizará intervenções em nenhuma contestação entre você e um Usuário Comercial para nenhuma transação usando os Serviços ao Consumidor. Se você se encontrar em uma contestação com um Usuário Comercial ou um terceiro, recomendamos contatar a outra parte e tentar resolver a contestação. Se você optar por entrar em contato com o suporte da Stripe a respeito de um Usuário Comercial, reconhece que temos a faculdade, mas não a obrigação, de encaminhar ao Usuário Comercial dados sobre o seu problema, como endereço de e-mail e um resumo do problema, acompanhadas de uma solicitação de que entrem em contato diretamente com você. Exceto quando disposto de outra maneira nestes Termos, a Stripe não fará juízos relacionados às contestações factuais ou questões jurídicas ou reivindicações entre você e o Usuário Comercial, e a Stripe não tem obrigação de resolver nenhuma contestação. Você isenta a Stripe de quaisquer reivindicações, exigências e danos originados de contestações relacionadas ao seu uso dos Serviços ao Consumidor, inclusive aquelas com outros Usuários Comerciais ou partes.
Não fazemos garantias com relação aos produtos, serviços ou informações fornecidas por Usuários Comerciais e não somos responsáveis nem respondemos por nenhuma reivindicação, inclusive: (a) reivindicações de responsabilidade por produto com relação a produtos do Usuário Comercial; (b) reivindicações de que a oferta ou a venda de produtos ou serviços do Usuário Comercial deixe de estar em conformidade com qualquer requisito jurídico ou regulatório aplicável; (c) reivindicações relacionadas a produtos, serviços ou práticas dos Usuários Comerciais originadas sob a proteção do consumidor ou legislação similar; (d) qualquer informação imprecisa, incompleta ou desatualizada oferecida por um Usuário Comercial; (e) infração de direitos de propriedade intelectual pelo Usuário Comercial; ou (f) os atos ou omissões de qualquer plataforma de terceiros com as quais você possa interagir ou comprar.
Você concorda que:
Dados fornecidos sobre você e o uso que você faz dos Serviços Consumidor terão de ser completos e precisos na ocasião do fornecimento, e que é sua responsabilidade manter esses dados atualizados;
Na medida permitida por lei, nós e nossos prestadores de serviços poderemos averiguar sua identidade, salvo disposições em contrário de termos específicos dos produtos.
Você deverá nos notificar imediatamente se tomar conhecimento de qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta. Você é responsável por quaisquer medidas tomadas com o uso de suas credenciais, com exceção de medidas tomadas depois de nos ter informado que sua conta ou suas credenciais foram comprometidas.
Na medida permitida pela legislação, ao nos fornecer um número de telefone, você consente em receber mensagens de texto (SMS), notificações push e chamadas telefônicas de nossa parte. Tais comunicações podem incluir, entre outros, solicitações de autenticação, recibos, lembretes, notificações relacionadas a atualizações na sua conta ou suporte à conta, solicitações de feedback do produto e marketing ou comunicações promocionais. Você reconhece que não é obrigado a consentir em receber textos ou chamadas profissionais como condição de usar qualquer Serviço ao Consumidor. Comunicações por telefone e mensagem de texto podem ser geradas automaticamente por sistemas de discagem telefônica automática. Tarifas padrão de mensagem e dados incorridas por sua operadora telefônica podem se aplicar às mensagens de texto que enviamos a você.
Para optar por não receber comunicações promocionais por e-mail que enviamos a você, siga as opções de cancelamento de assinatura em tais e-mails ou ao gerenciar suas preferências de comunicação no aplicativo. Você poderá optar por deixar de receber mensagens de texto da Stripe respondendo PARAR ou seguindo as instruções que você recebe na mensagem de texto. Você poderá optar por não receber chamadas telefônicas notificando o autor da chamada ou entrando em contato com o suporte. Você reconhece que optar por não receber comunicações poderá impactar seu uso dos Serviços ao Consumidor.
Nós nos reservamos todos os direitos não expressamente concedidos a você nestes Termos. Os Serviços ao Consumidor são protegidos por marca comercial, direitos autorais, patente e outras leis dos Estados Unidos e outros países. Temos propriedade de todos os direitos, títulos, interesses dos e nos Serviços ao Consumidor e todas as cópias dos Serviços ao Consumidor, bem como todos os Direitos de Propriedade Intelectual neles contidos. Seu uso dos Serviços ao Consumidor está sujeito a estes Termos e estes Termos não concede a você nenhum direito aos nossos Direitos de Propriedade Intelectual nem aos Direitos de Propriedade Intelectual dos nossos licenciadores, licenciados ou parceiros.
Para os propósitos destes Termos, "Direitos de Propriedade Intelectual" significa todos os direitos de patente, direitos autorais, direitos de mascaramento de trabalho, direitos morais, direitos de publicidade, marca registrada, imagem comercial e direitos de marca de serviço, fundo de comércio, direitos de segredo comercial e outros direitos de propriedade intelectual que possam existir agora ou ganhar existência no futuro, além de todas as suas aplicações, registros, renovações e prorrogações, sob as leis de qualquer estado, país, território ou outra jurisdição.
Você pode optar por enviar feedback, ideias e sugestões sobre os Serviços ao Consumidor, mas isso jamais será obrigatório. Você poderá nos fornecer feedback sobre os Serviços ao Consumidor entrando em contato com o suporte. Você concorda que nós poderemos usar e compartilhar todos os feedbacks, ideias e sugestões que você enviar para qualquer fim e sem remuneração a ou obrigação com você. Você nos cede todos os direitos, títulos e interesses a respeito de todos os comentários, ideias e sugestões, inclusive o direito de usá-los, modificá-los e integrá-los de qualquer forma.
Rescisão por nós. Poderemos rescindir estes Termos (ou qualquer parte deles) e limitar, suspender, mudar ou remover seu acesso a todos ou quaisquer Serviços ao Consumidor, incluindo qualquer característica ou aspecto dos Serviços ao Consumidor, a qualquer momento e por qualquer motivo. Se for comercialmente razoável, tomaremos providências razoáveis para enviar uma notificação a você antes de tomar qualquer medida que restrinja seu acesso aos Serviços ao Consumidor. Se, a nosso juízo exclusivo, considerarmos ou suspeitarmos que você falhou em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos, poderemos rescindir estes Termos a qualquer momento sem aviso a você e, do mesmo modo, poderemos encerrar seu acesso aos Serviços ao Consumidor.
Rescisão por você: respeitando quaisquer Termos específicos de produto abaixo, você poderá rescindir qualquer Serviço ao Consumidor a qualquer momento e por qualquer motivo. Para tal, basta rescindir o Serviço ao Consumidor ou excluir sua conta conforme descrito abaixo nos Termos da Conta do Link. A rescisão passará a valer na data em que sua conta for encerrada.
Efeito da rescisão. Após a rescisão, você não terá mais nenhum uso ou acesso aos Serviços ao Consumidor. Sujeito à lei aplicável, você tampouco poderá usar ou acessar dados que tenha enviado pelos Serviços ao Consumidor, e todos os direitos que tiverem sido concedidos a você por estes Termos serão extintos. A rescisão não libera você de suas obrigações de pagar quantias devidas à Stripe, Usuários Comerciais qualquer outra obrigação contraída antes da rescisão. A rescisão não revoga nenhuma autorização de pagamento a terceiros. As seguintes disposições subsistirão mesmo depois que estes Termos forem rescindidos: "Contrato de Arbitragem", "Nossa propriedade intelectual", "Feedback", "Renúncia de garantias", "Limitação de responsabilidade", "Lei aplicável", "Cessão e terceiros beneficiários" e "Disposições gerais".
Sujeito às garantias legais ao consumidor, aplicáveis independentemente desta isenção, os Serviços ao Consumidor são fornecidos "no estado em que se encontram" e sem nenhuma declaração ou garantia, expressa ou implícita. Nós, nossas afiliadas e nossos respectivos representantes, contratados e Usuários Comerciais (em conjunto, as "Entidades Renunciantes") não oferecemos nenhuma declaração ou garantia de nenhuma espécie (diferente das implícitas por estatuto) em relação aos Serviços ao Consumidor ou ao conteúdo, aos materiais, aos dados e às funções que tornamos acessíveis e, especificamente, rejeitamos todas as garantias implícitas de comercialidade, adequação para um fim específico, titularidade e não violação. Não prometemos que os Serviços ao Consumidor serão ininterruptos, livres de erros ou seguros.
As Entidades Renunciantes não controlam nem prestam garantias referentes aos produtos ou aos serviços fornecidos por outros em relação aos Serviços ao Consumidor. Em outras palavras, não temos controle sobre as empresas das quais você poderá comprar durante a utilização dos Serviços ao Consumidor, e não prometemos nem implicamos que os produtos ou os serviços que você comprar usando os Serviços ao Consumidor funcionarão como prometido ou serão seguros de usar.
Algumas leis limitam ou proíbem a renúncia das garantias mencionadas nos parágrafos anteriores, ou nos impõem obrigações que não podemos eliminar com estes Termos. Nestes casos, esta seção ("Renúncia de garantias") não restringe, exclui ou modifica nenhum direito do consumidor sob nenhuma lei aplicável.
As Entidades Renunciantes não serão responsáveis perante você por nenhuma falha em cumprir nossa obrigação sob estes Termos devido a um Evento de Força Maior. "Evento de Força Maior" é qualquer evento fora do controle das Entidades Renunciantes que afete consideravelmente a capacidade da Stripe realizar suas obrigações conforme estes Termos, inclusive uma greve ou outra disputa trabalhista; escassez, interrupção ou desaceleração de mão de obra; interrupção da cadeia de suprimentos; embargo ou bloqueios; interrupção de serviços de telecomunicações; queda ou escassez de energia; serviço de transporte inadequado; incapacidade ou atraso na obtenção de suprimentos adequados; clima; terremoto; incêndio; inundação; ato de Deus; insurreição; desordem civil; crise de saúde estadual ou nacional; guerra; invasão; hostilidade (sejam com declaração de guerra ou não); ameaça ou ato de terrorismo; Legislação; ou ato de uma Autoridade Governamental.
Sujeito às leis do consumidor aplicáveis em seu país, que se aplicarão independentemente desta limitação de responsabilidade, as Entidades Renunciantes não serão responsáveis pelo não cumprimento de nossas obrigações decorrentes destes Termos quando o cumprimento dessas obrigações nos colocar em violação da lei aplicável.
As Entidades Renunciantes não serão responsáveis, em nenhuma circunstância, por:
Perda de negócios, perda de reputação, perda de oportunidade ou lucros cessantes; ou
Qualquer perda que não poderíamos razoavelmente ter previsto.
Sujeito aos Termos específicos do produto abaixo e leis aplicáveis do consumidor no seu país, a responsabilidade da Entidade Renunciante oriunda ou relacionada a estes Termos não ultrapassará, em hipótese alguma, US$ 200.
Você e nós reconhecemos que a outra confiou na renúncia de garantias e na limitação de responsabilidade declarada acima ao celebrar estes Termos, que a limitação e a renúncia são essenciais para o acordo entre nós e você de acordo com estes Termos e se aplicarão na medida mais ampla permitida por lei.
Algumas leis restringem nossa capacidade de renunciar ou limitar nossa responsabilidade. Nestes casos, esta seção não restringe, exclui ou modifica nenhum direito sob nenhuma lei aplicável.
Se você reside nos Estados Unidos, a legislação da Califórnia rege qualquer reivindicação ou contestação entre você e nós que surgir destes Termos, independentemente de princípios de conflito de leis.
Se você reside fora dos Estados Unidos, sua lei de regência está especificada aqui.
Você não poderá ceder seus direitos nem suas obrigações decorrentes destes Termos a ninguém sem nosso prévio consentimento por escrito. Poderemos delegar o cumprimento de nossas obrigações e poderemos ceder nossos direitos e renovar nossas obrigações decorrentes destes Termos a afiliadas da Stripe, a qualquer momento por qualquer motivo fornecendo aviso a você.
Estes Termos, juntamente com o Contrato de Arbitragem (se houver), o Acordo de Assinatura Eletrônica, a Política de Uso Aceitável e os Termos específicos do produto abaixo são o único acordo entre você e nós no que se refere aos Serviços ao Consumidor. Na hipótese de conflito irreconciliável ou inconsistência entre uma disposição destes Termos e quaisquer Termos específicos do produto abaixo, a disposição nos Termos específicos do produto prevalecerá. Estes Termos não criam parceria, joint venture ou outro relacionamento de representação entre você e nós. Caso não exerçamos imediatamente um direito que temos em razão destes Termos, não renunciamos a esse direito. Conservamos nossa capacidade e nosso direito de fazer valer qualquer parte destes Termos posteriormente. Se qualquer parte destes Termos for considerada inexequível, essa parte será ignorada e todos os termos remanescentes permanecerão em vigor.
Se você tiver uma dúvida sobre os Serviços ao Consumidor ou como estes Termos se aplicam a você, entre em contato com o suporte.
O Link é um serviço que permite que você salve e gerencie seus dados para uma experiência acelerada ("Link"). O Link alimenta um checkout acelerado ao armazenar seus dados mediante sua autorização e recuperá-los para checkouts mais rápidos. Quando você fizer uma compra em uma empresa que utiliza a Stripe e oferece o Link como opção de checkout acelerado (um "Comerciante do Link"), você será solicitado a salvar seus dados ou usar seus dados salvos na conta do Link para pagamentos futuros em Comerciantes do Link quando estiver conectado conosco no mesmo navegador, aplicativo ou dispositivo.
Ao nos autorizar a salvar seus dados, você se cadastra e cria uma conta do Link ("Conta do Link"), e nós coletamos e armazenamos determinados dados pessoais seus, como:
Seu nome, endereço de e-mail e número de telefone celular ("Dados da Conta");
Seu cartão de crédito, cartão de débito, dados da conta bancária e endereço de faturamento ("Dados de Pagamento");
Seu endereço de entrega ("Dados de Entrega"); e
Informações relacionadas à sua compra em um Comerciante do Link, como a data do pedido, o valor e os dados do produto (como nome, preço, fotografias etc.) ("Dados do Pedido").
Juntos, seus Dados da Conta, Dados de Pagamento, Dados de Entrega e Dados do Pedido são seus "Dados Salvos”. Usaremos todos os dados pessoais que coletamos sobre você de acordo com a Política de Privacidade do Link, inclusive para desenvolver e analisar nossos serviços e para compartilhar com nossos Comerciantes do Link e nossos Usuários Comerciais. Os dados que compartilhamos com Comerciantes do Link e Usuários Comerciais podem ser quaisquer dos seguintes: (i) o fato de que você tem uma Conta do Link, (ii) o fato de que você concluiu uma compra usando o Link ou (iii) o tipo de forma de pagamento utilizado para uma compra que você fez usando o Link. Usuários Comerciais são empresas que usam nossos produtos e serviços para fins comerciais, sujeitas ao Contrato de Serviços da Stripe. Também poderemos compartilhar seus Dados da Conta com nossos parceiros financeiros para ajudá-lo a obter serviços desses parceiros.
Quando você usar o Link no site de um Comerciante do Link, nós ou o Comerciante do Link usaremos cookies ou tecnologias similares para vincular seu navegador da web, aplicativo ou dispositivo (ou dados relacionados ao seu navegador, aplicativo ou dispositivo) à sua Conta do Link e para reconhecer você quando visitar esse Comerciante do Link ou outro Comerciante do Link no mesmo navegador, aplicativo ou dispositivo. Você pode entrar na sua Conta do Link para acessar seus Dados Salvos inserindo seu endereço de e-mail e uma chave de acesso ou código de verificação enviada a você por SMS ou e-mail. Você pode fazer compras usando seus Dados da Conta, Dados de Pagamento e Dados de Entrega em Comerciantes do Link quando você faz login conosco no mesmo navegador, aplicativo ou dispositivo. Quando você estiver conectado ao Link, forneceremos ao Comerciante do Link seus Dados da Conta, Dados de Pagamento e/ou Dados de Envio para facilitar um checkout mais rápido. Se você não estiver conectado ao Link porque, por exemplo, sua sessão expirou, você limpou seus cookies ou está usando um dispositivo diferente do usado para acessar o Link pela última vez, poderá fazer login novamente da mesma forma indicada acima.
Você só poderá salvar conosco os Dados de Pagamento que estiver autorizado para usar.
Quando estiver conectado em sua Conta do Link e sua inserção ou uso de uma nova forma de pagamento (como cartão de crédito ou débito diferente ou uma conta bancária diferente), você autoriza a Stripe a salvar os dados da nova forma de pagamento em sua Conta do Link como parte dos seus Dados de pagamento. A última forma de pagamento que você utilizou para fazer uma transação bem-sucedida poderá se tornar sua forma de pagamento padrão na próxima vez em que você estiver concluindo uma transação em um site do Comerciante do Link. Você também poderá alterar sua forma de pagamento padrão se conectando na sua Conta do Link em app.link.com.
Tarifas de mensagem e dados podem se aplicar a mensagens SMS que enviamos a você ou que você nos enviou. Se tiver alguma dúvida sobre o seu plano de texto ou plano de dados, entre em contato com seu provedor sem fio ou móvel.
Nós nos reservamos o direito de modificar ou encerrar o Link ou qualquer um dos recursos ou ferramentas nele fornecidos por qualquer motivo (agindo a nosso exclusivo critério) e a qualquer momento. Tentaremos notificar você primeiro, exceto se for irrazoável fazê-lo.
Nós nos reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer um por qualquer motivo, a qualquer momento.
Estes Termos da Conta do Link estão em vigor a menos que e até que tenham sido encerrados por você ou por nós. Você poderá encerrar estes Termos da Conta do Link a qualquer momento ao excluir sua Conta do Link.
Se você quiser excluir seus Dados Salvos, sua Conta do Link, ou interromper o armazenamento de informações usando o Link, informe-nos acessando <https://support.link.com/how-to-delete-your-saved-payment-information> e enviando seu endereço de e-mail.
Você pode gerenciar seus Dados Salvos na Conta do Link, na próxima vez em que fizer checkout em um site de Comerciante do Link ou ao acessar https://support.link.com para obter mais informações. Caso atualize os Dados de Pagamento, você autoriza a Stripe a validar e armazenar os Dados de Pagamento, incluindo seu cartão de crédito, no cadastro.
Se o seu acesso à Conta do Link for encerrado por você ou por nós, excluiremos seus Dados Salvos, em conformidade com nossa Política de Privacidade.
Você pode adicionar ou remover determinadas formas de pagamento da sua Conta do Link, como cartão de crédito, cartão de débito, uma conta de parcelamento (BNPL) ou uma conta bancária dos EUA. Antes de vincular uma formas de pagamento, você precisa revisar e entender os direitos de proteção do consumidor e as remediações disponíveis para diferentes origens de pagamento em sua jurisdição, como a Lei sobre Transferências Eletrônicas de Fundos (Electronic Fund Transfer Act, EFTA) e a Lei de Cobrança de Crédito Justo (Fair Credit Billing Act, FCBA) nos Estados Unidos.
Se você adicionar uma conta BNPL à sua Conta do Link, sua conta BNPL permanecerá conectada por meio de sua Conta Link. Isso significa que você não precisará fazer login separadamente em sua conta BNPL para acessá-la por meio do Link. Isso também significa que o acesso à Conta do Link também permitirá acessar sua conta BNPL.
Mantenha seus Dados de Pagamento atualizados (como número e data de validade do cartão de crédito). Se esses dados mudarem, você nos autoriza, conforme permitido e de acordo com a lei, a atualizá-los conforme as fontes de terceiros disponíveis para nós, sem qualquer ação de sua parte. Se não quiser que atualizemos os dados do seu cartão, você poderá remover os Dados de Pagamento da sua Conta do Link.
Remover de uma forma de pagamento da sua Conta do Link não cancela nem altera nenhum valor que você ainda tenha em dívida com um Comerciante do Link ou provedor de BNPL. Especificamente, se você remover uma forma de pagamento dos seus Dados Salvos, isso não encerra nem cancela nenhum plano de pagamento pendente que você tenha assumido com um provedor de parcelamento e nenhuma assinatura que você tenha comprado de um Comerciante do Link usando seus Dados Salvos. Você deverá cancelar suas assinaturas diretamente no Comerciante do Link e gerenciar seus planos de pagamento parcelado diretamente com o provedor de BNPL.
Quando aplicável, podemos solicitar que você conecte sua conta bancária à sua Conta do Link para facilitar os pagamentos subsequentes com sua conta bancária usando a Conta do Link. Qualquer conta bancária que você escolher para salvar sua Conta do Link é chamada de "Conta Bancária Salva." Usando sua Conta do Link e sob os Termos do Financial Connections, você também poderá optar por fornecer seus dados da Conta Bancária Salva diretamente a um Usuário Comercial independentemente de a Stripe estar envolvida ou não em uma transação subsequente. Nós coletaremos dados da sua Conta Bancária Salva (e de outras contas sob as mesmas credenciais de conta) conforme os Termos do Financial Connections e a Política de Privacidade do Link. Nós poderemos usar os dados da sua Conta Bancária Salva para, entre outras coisas, verificar se sua Conta Bancária Salva é válida, verificar seu saldo para confirmar se há fundos suficientes para sua compra, simplificar pagamentos solicitados e avaliar sua aptidão e oferecer a você Serviços ao Cliente fornecidos por nós ou nossa afiliada. Você nos autoriza a creditar valores ou enviar pagamentos de outra forma à conta bancária que deseja salvar na sua Conta do Link e nas suas Contas Bancárias Salvas existentes, inclusive para determinar se a sua conta bancária é válida e está ativa, bem como para promoções e reembolsos.
Sempre que usar sua Conta do Link para pagar um Comerciante do Link usando sua Conta Bancária Salva, você autorizará o Comerciante do Link a debitar sua Conta Bancária Salva até o valor total que você autorizar o comerciante a cobrar ("Valor Total Autorizado") conforme a Autorização de Pagamentos Bancários do Link. Você nos autoriza a tentar novamente o débito na sua Conta Bancária Salva se o seu banco rejeitar o débito original. Se o Comerciante do Link escolher, ele poderá debitar sua Conta Bancária Salva, conforme a sua Autorização para pagamentos bancários do Link, em valores inferiores ao Valor Total Autorizado que, no agregado, não excederá o Valor Total Autorizado. Se a sua Conta Bancária Salva for uma conta bancária dos EUA, você concorda que a concessão de autorização neste parágrafo está em conformidade com as regras de operação da National Automated Clearinghouse Association (NACHA) e tem o mesmo efeito jurídico de uma assinatura física de mandato contendo os mesmos termos.
Se você não encontrar uma opção para pagar usando uma conta bancária com sua Conta do Link, talvez o Usuário Comercial não tenha permitido esses pagamentos, ou o Usuário Comercial ou o banco não estejam qualificados para pagamentos bancários por meio dos nossos Serviços ao Consumidor. Se a transação da sua conta bancária for malsucedida sem uma tentativa real de debitar sua Conta Bancária Salva, isso pode ter ocorrido porque determinamos que a transação tem risco elevado de ser devolvida desnecessariamente (por exemplo, se o histórico de saldo da sua conta for inferior ao valor da transação). Isso pode ajudar a evitar que você incorra em tarifas por fundos insuficientes do seu banco. Recomendamos usar uma conta bancária ou forma de pagamento diferente, ou entrar em conosco se tiver alguma dúvida. Seu uso da conta bancária como forma de pagamento também está sujeita aos termos, benefícios e proteções associados com sua conta bancária pessoal. Se você usar sua conta bancária como forma de pagamento e não tiver fundos suficientes para fazer uma compra, poderá incorrer em tarifas por saque a descoberto, tarifas de fundos insuficientes ou outras tarifas cobradas pelo seu banco.
Se, a qualquer momento, você desejar revogar sua Autorização de Pagamentos Bancários do Link ou não quiser mais que sua Conta Bancária Salva seja uma forma de pagamento salva na sua Conta do Link, exclua a Conta Bancária Salva das formas de pagamento da sua Conta do Link. Se um pagamento com sua Conta Bancária Salva não tiver sido iniciado com sua Conta do Link, mas tiver envolvido o Link ou a Stripe conectando sua conta financeira a esse Usuário Comercial, consulte os Termos do Financial Connections ou esta página para obter informações sobre como desconectar sua Conta Bancária Salva.
Se a sua forma de pagamento padrão ou selecionada estiver indisponível ou a transação for malsucedida usando essa forma de pagamento (por exemplo, porque sua Conta Bancária Salva tem fundos insuficientes), o Comerciante do Link poderá iniciar uma transação por qualquer outra forma de pagamento salva na sua Conta do Link (uma "Forma de Pagamento Alternativa"). Em termos gerais, transações nas Formas de Pagamento Alternativa serão tentadas na seguinte ordem, se for aplicável: (1) Conta Bancária Salva, (2) cartão de débito e (3) cartão de crédito. Em alguns casos, uma Forma de Pagamento Alternativa do mesmo tipo será usada (por exemplo, se a sua forma de pagamento for cartão, a Forma de Pagamento Alternativa também poderá ser um cartão).
Nós identificaremos que uma Forma de Pagamento Alternativa se aplica antes de você concluir a compra (por exemplo, durante um checkout avulso ou para qualquer pagamento de assinatura, durante a compra da assinatura inicial).
Se não quiser permitir o uso de uma Forma de Pagamento Alternativa, você pode (i) não consentir com o uso da Forma de Pagamento Alternativa ou (ii) gerenciar suas formas de pagamento na Conta do Link.
Se desejar acessar os mais novos produtos e serviços do Link, você pode participar do programa beta do Link nas configurações de sua Conta do Link. Ao ingressar no programa beta do Link, você nos autoriza a processar seus Dados Salvos para determinar sua qualificação aos nossos mais novos produtos e serviços. Também podemos enviar comunicações para divulgar a disponibilidade de um novo produto ou serviço.
Nós levamos a proteção dos seus Dados Salvos a sério e implementamos medidas técnicas e organizacionais concebidas para protegê-los contra perda acidental e acesso, uso, alteração ou divulgação não autorizada. Essas medidas incluem práticas e tecnologia padrão do setor para ajudar a manter a segurança, a confidencialidade e a integridade dos seus dados.
Embora nos empenhemos em fornecer uma segurança robusta, nenhum sistema é completamente à prova de falhas. Não podemos garantir que terceiros não autorizados jamais conseguirão superar nossas medidas de segurança ou usar indevidamente seus Dados Salvos. Recomendamos manter a atenção e assumir responsabilidade pela proteção dos seus dados pessoais, sabendo que os fornecerá a seu próprio risco.
Saiba mais sobre nossa segurança aqui. Se você tiver motivo para acreditar que a segurança da sua Conta do Link foi comprometida, entre em contato conosco imediatamente em support.link.com/contact.
Se a sua Conta do Link continuar inativa por um período contínuo de dois anos, nós poderemos considerar a conta como inativa e encerraremos sua Conta do Link a nosso critério (uma "Conta Inativa").
Uma Conta do Link será considerada Conta Inativa se não houver nenhuma das seguintes atividades na conta num período contínuo de dois anos:
Antes de encerrar uma Conta Inativa, a Stripe notificará você utilizando o e-mail associado com sua Conta do Link. A partir da data do nosso aviso a você, nós forneceremos um período de 30 dias para reativar sua Conta do Link fazendo login e realizando qualquer atividade da Conta do Link listada acima.
Se a Stripe não receber uma resposta ou a conta permanecer inativa após o período de aviso de 30 dias, sua Conta do Link será encerrada.
Você pode ver o extrato da sua Conta do Link que mostra suas transações da Conta do Link e determinadas informações de pedidos fazendo login na Conta do Link ("Histórico de Transações do Link").
Para se proteger contra atividade não autorizada na Conta do Link, faça login regularmente na Conta do Link e revise seu Histórico de transações do Link. Você deve verificar os detalhes das transações para assegurar que cada uma delas foi autorizada e precisamente concluída.
A Stripe protegerá você contra transações não autorizadas iniciadas com sua Conta do Link. Quando essa proteção se aplicar, o Link cobrirá você no valor total da atividade não autorizada desde que você coopere conosco e siga os procedimentos descritos abaixo.
O que é uma Transação não Autorizada? Uma "Transação não Autorizada" ocorre quando sua Conta do Link é usada para fazer uma compra com um cartão de débito emitido por um banco sediado nos EUA ou uma conta bancária dos EUA que você não autorizou e que não beneficiou você. Por exemplo, se alguém rouba ou obtém acesso de forma fraudulenta à sua Conta do Link e faz uma compra usando sua Conta do Link com um cartão de débito dos EUA salvo ou uma Conta Bancária Salva dos EUA, uma Transação não Autorizada ocorreu.
O que não é considerado uma Transação não Autorizada. Estas NÃO são consideradas Transações não Autorizadas:
Denúncia de Transação Não Autorizada.
O que é um Erro? Um "Erro" significa o seguinte:
O que não é considerado um Erro. Estes NÃO são considerados Erros:
Em caso de Erros ou dúvidas sobre suas transferências eletrônicas.
Notifique-nos o mais rápido possível se você acreditar que seu extrato ou recibo está incorreto ou se você precisar de mais informações sobre uma transferência listada no extrato ou recibo. Você deverá nos contatar em até 60 dias após o aparecimento do problema ou erro em seu Histórico de Transações do Link.
1. Informe-nos seu nome e número da conta.
2. Descreva o erro ou a transferência sobre a qual você tem dúvidas e explique da maneira mais clara possível por que você acredita que se trata de um erro ou por que você precisa de mais informações.
3. Informe-nos o valor da suspeita de erro.
Se você nos informar oralmente, poderemos exigir que você nos envie sua reclamação ou dúvida por escrito em 10 dias úteis.
Dentro de 10 dias úteis após seu contato, nós determinaremos se ocorreu um erro e o corrigiremos imediatamente.
Nós informaremos você sobre o resultado após a conclusão da investigação. Se decidirmos que não houve erro, enviaremos a você uma explicação por escrito. Você poderá solicitar cópias dos documentos que usamos na nossa investigação.
Nós fornecemos um Serviço ao Consumidor que permite a você se conectar com contas financeiras dos EUA para compartilhar facilmente os dados da sua conta financeira com a Stripe e nossas filiadas (e, na medida que for identificado, nosso Usuário Comercial com o qual você está interagindo), para que possa receber melhores experiências de produto. Esses Termos do Financial Connections, junto com os Termos de Serviço do Consumidor, aplicam-se quando você usar este Serviço ao Consumidor.
Quando você interagir com um Usuário Comercial que ativou este Serviço ao Consumidor, nós pediremos que você conecte uma ou mais de suas contas financeiras. Se você concordar em conectar suas contas financeiras conosco, a Stripe coletará dados dessas contas financeiras (associados com os dados de login que você fornecer) para seleção da conta e conforme for razoavelmente necessário para fornecer este Serviço ao Consumidor. Nós somente forneceremos ao Usuário Comercial as categorias de dados (e insights) solicitados pelo Usuário Comercial para as contas específicas que você escolheu compartilhar com o Usuário Comercial.
Os dados da sua conta financeira são fornecidos diretamente por sua instituição financeira ou coletados por nós ou por parceiros externos ao coletar, armazenar e usar seus dados de login (como nome de usuário e senha). Nós chamamos essas instituições financeiras e parceiros de "Fontes de Dados". A Finicity Corporation é uma dessas Fontes de Dados, e os termos dela estão disponíveis aqui e incorporados nestes Termos do Financial Connections por essa referência. Quando suas Fontes de Dados nos permitirem controlar as contas específicas cujos dados a Stripe acessa, a Stripe não coletará dados exceto das contas específicas que você selecionar.
Quando você concorda em conectar sua conta financeira usando este Serviço ao Consumidor, você dá consentimento para coleta, uso e retenção dos seus dados de conta financeira (incluindo dados pessoais) para essa conta financeira. Assim que estivermos conectados à(s) sua(s) conta(s) financeira(s), nós e nossas Fontes de Dados regularmente coletaremos, usaremos e armazenaremos os seguintes tipos de dados das suas contas financeiras:
Dados do proprietário da conta, inclusive dados de contato (como seu nome e endereço);
Saldos de contas, incluindo saldos atuais e pendentes;
Dados da conta, como o tipo de conta e o banco, bem como o número da conta e routing numbers;
Transações da conta, inclusive saldo, data da transação, beneficiário, localização, transação, descrição e valor.
Entre outras coisas, podemos usar seus dados para:
Verificar sua conta financeira;
Facilitar o processamento dos seus pagamentos solicitados;
Mitigar fraudes, perdas financeiras ou outros prejuízos a você, nossos Usuários Comerciais e nós;
Avaliar sua qualificação e oferecer outros produtos ou serviços a você;
Analisar, desenvolver e atualizar este Serviço ao Consumidor e nossos demais produtos e serviços;
Fornecer a você o suporte ao cliente;
Cumprir a lei e aplicar nossos termos; e
Para outras finalidades conforme seu consentimento e a legislação aplicável.
Por exemplo, nós podemos usar os dados da sua conta financeira para diminuir a probabilidade de que você receba cobrança de tarifas de saldo insuficiente ou passe por uma devolução de ACH e para avaliar sua qualificação para e oferecer a você Serviços ao Consumidor que nós ou nossas afiliadas fornecemos. Revise as perguntas frequentes do Financial Connections para saber mais. Nós usaremos seus dados pessoais em conformidade com nossa Política de Privacidade.
Nós somente forneceremos ao Usuário Comercial as categorias de dados de conta financeira (incluindo insights relacionados) que o Usuário Comercial solicitar e com sua permissão. Lembre-se, no entanto, que nossa Política de Privacidade abrange nossas práticas de privacidade, e não as práticas de privacidade dos nossos Usuários Comerciais. Os Usuários Comerciais poderão usar os dados da sua conta financeira, por exemplo, para verificar se sua conta é válida e para verificar o saldo da sua conta.
Em alguns casos, nós e nossas Fontes de Dados coletam e armazenam os dados de login da sua instituição financeira, dependendo do tipo de conexão que tivermos com sua instituição financeira. Você autoriza e declara que tem o direito legal de autorizar a nós e nossas Fontes de Dados a fazer login e acessar os dados na(s) sua(s) conta(s) financeira(s) para os fins descritos acima. Para fornecer a você uma experiência melhor, você também autoriza a Stripe ou nossas Fontes de Dados a salvar, lembrar, confiar ou tomar medida similar para logins de conta exclusivamente pela Stripe ou nossas Fontes de Dados. Nós ou nossas Fontes de Dados também poderemos ser notificados de que o login da conta está pendente de sua ativação (como sua inserção de um código de autenticação multifatorial). Nós poderemos solicitar que você conclua essa ação diretamente no aplicativo da sua instituição financeira. Este Serviço ao Consumidor não é endossado nem patrocinado por nenhuma instituição financeira cuja(s) conta(s) sejam acessíveis por meio deste Serviço ao Consumidor, e não somos agente de tais instituições financeiras.
Nós somente forneceremos ao Usuário Comercial as categorias de dados (e insights relacionados) solicitados pelo Usuário Comercial para as contas específicas que você selecionar para compartilhar com o Usuário Comercial. Caso contrário, divulgaremos os dados da sua conta financeira e os dados de login para os nossos fornecedores de serviços de confiança e às Fontes de Dados somente conforme for necessário para fornecer este Serviço ao Consumidor. Nós implementamos controles de segurança que são concebidos para proteger seus dados. Para saber mais, acesse https://stripe.com/docs/security/stripe.
Se quiser desconectar sua conta financeira de acesso pelo Usuário Comercial, você poderá fazê-lo por meio do nosso formulário de desconexão. Assim que sua conta financeira for desconectada, o Usuário Comercial não poderá acessar nenhum dado de conta financeira atualizado posteriormente da Stripe. A desconexão da sua conta ou a exclusão dos seus dados pessoais da Stripe pode não cancelar ou interromper pagamentos (incluindo pagamentos recorrentes) que você já autorizou. Se você quiser solicitar que nosso Usuário Comercial pare de debitar sua conta ou exclua todas as cópias de seus dados que obtiveram por meio deste Serviço ao Consumidor, entre em contato com o Usuário Comercial diretamente.
A Stripe normalmente não coleta dados adicionais da sua conta financeira desconectada. No entanto, em alguns casos, nossas Fontes de dados (ou sua instituição financeira) não nos permitem interromper a coleta dos seus dados de conta financeira até que todas as contas associadas com os dados de login aplicáveis tenham sido desconectadas. Você também pode usar nosso formulário de desconexão para solicitar que desconectemos todas as contas e para excluir os dados da conta financeira que obtivemos (e todos os dados de login associados, se os tivermos coletado).
Você poderá optar para que salvemos sua conta financeira para uso futuro com nossos Usuários Comerciais qualificados, incluindo quando fizer checkout em seus sites e aplicativos. Quando nos autorizar a salvar sua conta financeira no Link, você estará se registrando no Link e criando uma Conta do Link, e nós coletaremos e armazenaremos determinados dados pessoais seus, como nome, endereço de e-mail e número de telefone celular. Consulte os Termos da Conta do Link para obter mais informações sobre Contas do Link.
Se concordar em salvar seus dados de identificação na sua Conta do Link ou verificar sua identidade usando a Conta do Link, você poderá optar por usar sua Conta do Link para compartilhar seus dados de verificação de identidade no futuro com a Stripe ou outras empresas qualificadas (por exemplo., nossos Usuários Comerciais). Esses dados de verificação de identidade podem incluir os dados pessoais que você forneceu (como fotografia da sua carteira de motorista ou passaporte) e nossos resultados da verificação (incluindo insights).
Nós geramos resultados de verificação ao comparar os dados que você fornece com os dados sobre você que coletamos dos nossos Usuários Comerciais, parceiros, fornecedores de serviços de verificação de identidade e fontes publicamente disponíveis. Se você concordar que verifiquemos sua identidade usando seu documento de identificação e sua foto, os resultados da verificação são baseados nos identificadores biométricos que geramos e armazenamos das suas imagens. Saiba mais. A Stripe usará esses dados como controladora para verificar sua identidade.
A Stripe ou os Usuários Comerciais podem solicitar que você verifique sua identidade por vários motivos, incluindo para fins de conformidade, para confirmar que você não já tem uma conta ou que está autorizado a usar uma forma de pagamento. Na medida em que a Stripe solicita a verificação de sua identidade para seus próprios propósitos, podemos fazê-lo, inclusive para cumprir nossas próprias obrigações jurídicas e para fins de segurança e prevenção de perdas e fraudes.
Uma vantagem de salvar seus dados de identificação na sua Conta do Link ou verificar sua identidade com ela é que você pode não precisar passar pelo transtorno de reenviar seus dados de identificação para outros Usuários Comerciais no futuro. Em vez disso, você poderá verificar sua identidade com mais rapidez e facilidade ao dar consentimento para compartilhar os dados de verificação que você salvou na sua Conta do Link com Usuários Comerciais específicos. Antes de você concordar em verificar sua identidade com dados salvos em sua Conta do Link, nós informaremos se os dados de verificação serão usados pela Stripe ou compartilhados com tal Usuário Comercial. Se você concordar em compartilhar seus dados de verificação com um Usuário Comercial, observe que o Usuário Comercial é um controlador independente dos seus dados de verificação, e que o uso pelo Usuário Comercial dos seus dados está sujeito à política de privacidade do Usuário Comercial.
Se você quiser excluir seus dados de identificação da sua Conta do Link, há instruções para como fazer isso aqui. Se você optar por excluir seus dados de identificação da sua Conta do Link, observe que a Stripe ou o Usuário Comercial ainda poderá ter seus dados de verificação. Se você quiser solicitar que o Usuário Comercial exclua todas as cópias dos seus dados pessoais que ele obteve por meio do Serviço do Usuário Final, entre em contato com o Usuário Comercial diretamente.
Quando o usuário adquire bens digitais ou serviços digitais de um usuário comercial que é declarado como "via Link" (cada compra, um "pedido"), estes Termos de Venda via Link e os Termos de Compra (abaixo) se aplicam ao usuário. Quando o usuário usa o Link para gerenciar e aceitar suporte para seus pedidos, os Termos de Serviço ao Comprador abaixo se aplicam ao usuário. Os Termos de Serviço do Consumidor se aplicam a estes Termos de Venda via Link e você deve revisar esses termos igualmente. Termos adicionais podem ser aplicados, estabelecidos de acordo com sua localização, conforme descrito nas Disposições Específicas de País ou Região. Se você não concordar com estes Termos de Venda via Link ou com qualquer um dos termos adicionais que se aplicam à você, não conclua seu pedido.
Quando você faz um pedido ou usa os Serviços do Comprador (conforme descrito nos Termos de Serviços do Comprador abaixo), estes Termos de Venda via Link regem as regras se houver um conflito com quaisquer Termos de Serviço do Consumidor ou Termos de Conta Vinculada.
Como utilizamos suas informações
Você nos autoriza (“nós”, “nosso” ou “Stripe”) e a nossas afiliadas a utilizar os dados pessoais fornecidos por você, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Também nos autoriza a utilizar essas informações para prestar os Serviços ao Comprador, para oferecer os Serviços de Pagamento Stripe Managed Payments aos Usuários Comerciais e para viabilizar seu pedido junto a eles. Nós e nossas afiliadas podemos acessar, armazenar, utilizar e divulgar dados relacionados ao seu pedido para: (i) atender exigências legais, (ii) aplicar estes Termos de Venda via Link, (iii) identificar, prevenir e combater fraudes, (iv) calcular e recolher tributos indiretos quando exigido, (v) responder a solicitações de suporte e resolver questões técnicas ou de segurança e (vi) proteger nossos direitos, propriedade e segurança, assim como os de nossas afiliadas, dos Usuários Comerciais e do público em geral. Você nos autoriza a compartilhar todas as informações do pedido, incluindo dados de contato (nome, e-mail, telefone etc.), endereços de cobrança e entrega, dados de pagamento, número de identificação fiscal e detalhes do pedido (data, valor etc.) (em conjunto, “Dados do Pedido”), com o Usuário Comercial, que terá acesso a eles. O Usuário Comercial pode disponibilizar seus Dados do Pedido para você (por exemplo, em seu painel de cliente) e fará o tratamento e armazenamento desses dados conforme a própria política de privacidade.
Disposições Específicas por País ou Região
Se os termos desta seção que se aplicam à você entrarem em conflito com outros termos destes Termos de Venda via Link ou dos Termos do Consumidor, os termos desta seção prevalecerão.
| País ou região onde você está sediado | Disposições adicionais ou modificadas que se aplicam a você |
|---|---|
| Austrália, Nova Zelândia | Ao adquirir bens ou serviços digitais de um Usuário Empresarial declarado como "via Link" ou utilizar os Serviços de Comprador fornecidos pela Stripe como consumidor, na acepção da Lei do Consumidor Australiana, conforme estabelecido na Lei de Concorrência e Consumidor de 2010 (Cth) ou na Lei de Garantias ao Consumidor da Nova Zelândia de 1993, você tem certos direitos e recursos (incluindo direitos de garantia ao consumidor) que não podem ser excluídos, restritos ou modificados por contrato. Nada nestes Termos de Venda via Link opera para excluir, restringir ou modificar a aplicação de qualquer condição implícita, garantia ou o exercício de qualquer direito ou recurso, ou a imposição de qualquer responsabilidade sob a lei quando fazê-lo: (a) infringir essa lei; ou (b) causar a nulidade de qualquer seção destes Termos de Venda via Link. As seções de Isenção de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade destes Termos de Venda via Link não se aplicam na medida em que perdas, reclamações, demandas e danos decorram de violação deste Contrato pela Stripe, negligência, fraude ou má conduta intencional. |
| Canadá | Modificação dos "Termos de Compra" abaixo: A Lemon Squeezy LLC, ("Link SMP") é um provedor de serviços de pagamentos registrado e fornece serviços de pagamentos gerenciados pela Stripe para a Stripe Payments Canada Limited, que, por sua vez, facilita o pedido do usuário empresarial. |
| União Europeia | Se você for uma entidade financeira sujeita à Lei de Resiliência Operacional Digital da UE (DORA) e seu Pedido for para um “serviço de ICT” no sentido da DORA, você será responsável por garantir que os termos de serviço do Usuário Empresarial contenham as disposições contratuais exigidas pela DORA, se relevantes. Se você for um consumidor nos termos da legislação da UE, terá o direito de cancelar seu pedido durante o período de reflexão. O período de reflexão é de 14 dias a partir da data em que você receber o produto adquirido por meio do pedido. Para exercer esse direito, entre em contato com o Suporte ao Cliente e siga as instruções para solicitar um reembolso, incluindo o "período de reflexão" como fundamento para sua solicitação de reembolso. |
| Indonésia | Isenção de Garantias Nada nestes Termos de Venda via Link destina-se a excluir ou restringir quaisquer direitos ou recursos disponíveis a você sob as leis aplicáveis, incluindo, entre outras, a Lei nº 8 de 1999 sobre Proteção ao Consumidor. Em particular, as garantias legais obrigatórias continuarão em vigor, quando se aplicarem aos produtos vendidos via Link pelo Usuário Empresarial por meio de um Pedido a consumidores e aos Serviços do Comprador oferecidos por nós aos consumidores. Limitação de responsabilidade |
| Malásia | Isenção de Garantias Nada nestes Termos de Venda via Link destina-se a excluir ou restringir quaisquer direitos ou recursos disponíveis a você sob as leis aplicáveis, incluindo, entre outras, a Lei de Proteção ao Consumidor 1999. Em particular, as garantias legais obrigatórias que se aplicam aos produtos vendidos via Link pelo Usuário Empresarial por meio de um Pedido a consumidores e aos Serviços do Comprador oferecidos por nós aos consumidores continuarão em vigor. Limitação de responsabilidade |
| Reino Unido | Se você for um consumidor nos termos da legislação da UE, terá o direito de cancelar seu pedido durante o período de reflexão. O período de reflexão é de 14 dias a partir da data em que você receber o produto adquirido por meio do pedido. Para exercer esse direito, entre em contato com o Suporte ao Cliente e siga as instruções para solicitar um reembolso, incluindo o "período de reflexão" como fundamento para sua solicitação de reembolso. |
| Estados Unidos | Acordo de Arbitragem. SE VOCÊ ESTIVER LOCALIZADO NOS ESTADOS UNIDOS, CONCORDA COM O NOSSO ACORDO DE ARBITRAGEM, QUE O OBRIGA A RESOLVER CONFLITOS ENTRE VOCÊ E A STRIPE DE FORMA INDIVIDUAL POR MEIO DE ARBITRAGEM, PROÍBE A PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES COLETIVAS, RENUNCIA AO DIREITO A JULGAMENTO PELO JÚRI E ESTABELECE PRAZOS LIMITADOS PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES. Você também concorda com a divulgação da assinatura eletrônica via Link . |
Estes Termos de Compra fazem parte dos Termos de Venda via Link e se aplicam quando você está fazendo um Pedido. A Stripe e suas afiliadas que facilitam sua capacidade de fazer um Pedido é o Serviço ao Consumidor de acordo com os Termos de Serviço do Consumidor.
A afiliada da Stripe, Lemon Squeezy LLC, ("Link SMP"), é um terceiro beneficiário dos Termos de Venda via Link.
Papel da Stripe
O Link SMP fornece serviços do Stripe Managed Payments para o usuário empresarial. Para fins tributários, o único fornecimento do Link SMP para você é o produto do Usuário Comercial. O que isso significa é que, quando você faz um pedido e seu pagamento é bem-sucedido, o Link SMP permite que você tenha acesso ao produto.
O Usuário Comercial permanece responsável pelos produtos que você compra por meio do Link SMP, incluindo entrega (a menos que seja realizada pelo Link SMP), qualidade dos produtos, devoluções, precisão, fraude, publicidade, proteção de direitos de propriedade intelectual, responsabilidade relacionada aos produtos ou serviços do Usuário Comercial e conformidade com a lei aplicável. Você é responsável por revisar e cumprir os termos e condições que se aplicam aos produtos que você compra por meio de um Pedido.
Fazer e pagar pedidos.
Ao fazer um pedido, o Link SMP cobra ou debita o método de pagamento selecionado para o pedido, que será refletido no extrato do seu cartão, banco ou método pagamento como um pagamento para o seu pedido via "Link.com * [nome do Usuário Comercial]" ou similar. Você só pode pagar com as formas de pagamento aceitos no checkout, que podem variar com base na sua localização. Certos pedidos podem exigir a pré-autorização do seu método de pagamento com a cobrança real após a pré-autorização, por exemplo, pedidos de assinaturas com um período inicial de teste gratuito ou pré-encomendas. Se o seu método de pagamento não suportar pré-autorizações, o seu método de pagamento será cobrado quando o pedido for feito. O método de pagamento que você usa para fazer seu pedido será usado para pagamentos de assinatura contínuos.
O Link SMP ou seus afiliados podem solicitar e recolher qualquer uma das seguintes informações para calcular os impostos indiretos apropriados (impostos sobre vendas, IVA, GST etc.) para pedidos: suas informações de faturamento, informações de envio e número de identificação tributária. O Link SMP ou seus afiliados podem usar os Dados do Pedido por motivos de fraude, segurança e melhoria do produto. O pagamento do seu pedido será processado pelos afiliados do Link SMP usando o método de pagamento que você selecionar no checkout. Seu pagamento ao Link SMP ou seus afiliados cumpre suas obrigações de pagamento ao Usuário Comercial pelo seu Pedido. Quando seu Pedido estiver sujeito a impostos indiretos, você será responsável pelo pagamento de tais impostos indiretos, que são cobrados pelo Link SMP ou seus afiliados como parte do pagamento do seu Pedido, quando o Link SMP ou seus afiliados forem obrigados a fazê-lo.
Também é de sua responsabilidade, e não a Link SMP ou suas afiliadas, quaisquer taxas ou sobretaxas aplicadas pelo seu banco ou método de pagamento usado relacionado às transações processadas para Pedidos (como taxas de transação estrangeira ou taxas internacionais). Os Serviços ao Comprador, como serviços de suporte ao cliente Link, não podem ajudá-lo com contestações relacionadas a essas taxas ou sobretaxas.
Pedidos recusados ou cancelados.
O Link SMP e seus afiliados poderão recusar ou cancelar um pedido se acreditarem razoavelmente que há suspeita de fraude, risco à segurança ou violação dos termos ou políticas da Stripe. O Link SMP e seus afiliados também se reservam o direito de recusar ou cancelar pedidos anormais, pedidos baseados em erros reais ou suspeitos ou pedidos que a Link SMP ou seus afiliados suspeitem terem sido feitos de má-fé. Para pedidos cancelados com base em erro real ou suspeito, o Link SMP reembolsará o valor efetivamente pago. Se o seu pedido exceder o limite de quantidade do produto adquirido, o Link SMP e seus afiliados poderão recusar ou cancelar o seu pedido.
Atendimento ao cliente
Para problemas relacionados ao seu pedido, entre em contato conosco em https://support.link.com/topics/sold-through-link.. Reservamo-nos o direito de redirecionar você ao Usuário Comercial. Para quaisquer problemas relacionados ao uso do produto adquirido em seu pedido, entre em contato diretamente com o Usuário Comercial. Não prestamos suporte ao cliente para uso de produto (por exemplo, instruções sobre como utilizar o produto).
Devoluções e reembolsos
Você pode acionar o Suporte ao Cliente para iniciar um pedido de reembolso. Os reembolsos para pedidos serão realizados caso a caso e poderão ser recusados pelo Link SMP se houver indícios de fraude, abuso de reembolso ou outro comportamento indevido, conforme descrito em nossa política de reembolso. É importante que você leia a Política de Reembolso do Link SMP e a política de reembolso do Usuário Comercial com quem fez seu pedido. Se a política de reembolso do Usuário Comercial ao qual você fez o pedido for mais restritiva que a nossa, prevalecerá a nossa política de reembolso. Salvo se exigido por lei, não forneceremos reembolsos por períodos não utilizados de assinaturas ou se você mudar de ideia sobre um pedido.
Avaliaremos seus pedidos de reembolso com base nas informações fornecidas por você a nós. Eventualmente, poderemos solicitar dados adicionais relacionados ao pedido. Se você não fornecer informações solicitadas adicionais no período razoável solicitado, seu reembolso poderá ser negado.
Você poderá ter direitos adicionais como Consumidor em relação ao Usuário Comercial se os produtos adquiridos através do seu pedido forem significativamente diferentes dos descritos, estiverem defeituosos ou inadequados para o propósito.
Migração de Assinaturas
O Link SMP reserva-se o direito de transferir ou atribuir as assinaturas que você comprou por meio de um pedido a um afiliado, e esse afiliado assumirá as responsabilidades e obrigações do Link SMP sob estes Termos de Compra.
Se solicitado pelo Usuário Comercial de quem você comprou uma ou mais assinaturas por meio de um pedido, o Link SMP poderá transferir ou atribuir tais assinaturas a esse Usuário Comercial mediante notificação ("Aviso de Transferência"). O Aviso de Transferência indicará a data da transferência ou cessão das assinaturas aplicáveis e qualquer outra informação relevante. Você autoriza e consente com a transferência de sua assinatura conforme descrito no Aviso de Transferência. Salvo se estiver indicado o contrário no Aviso de Transferência, todas as nossas obrigações e as do Link SMP sob estes Termos de Venda via Link serão rescindidas imediatamente na data do Aviso de Transferência.
Se um Usuário Empresarial transferir ou atribuir seu assinatura a nós e ao SMP Link ("Transferência de Assinatura"), então, a partir dessa data de Transferência de Assinatura, você reconhece e concorda que: (a) sua assinatura com o Usuário Comercial agora é considerado um Pedido concluído, (b) você autoriza o Link SMP a cobrar ou debitar o método de pagamento selecionado para o Pedido, e (c) você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Venda via Link.
Seleção de moeda
O Link SMP pode apresentar a você a opção de fazer o pagamento de um Pedido na moedas padrão do Link SMP ("Moeda Padrão") ou em sua moeda local, conforme previsto pelo Link SMP ("Moeda Local") (o "Adaptive Pricing Services"). O pagamento em sua moeda local é opcional e você pode optar por pagar seu pedido na moeda padrão. A taxa de câmbio aplicada para converter a Moeda Padrão de um determinado Pedido em Moeda Local é recebida dos provedores terceirizados do Link SMP e inclui uma margem para garantir sua taxa de câmbio durante o checkout ("Taxa de Câmbio Aplicável").
Para pedidos que você optou por pagar em moeda local, envolvendo:
A. compras únicas, a Taxa de Câmbio Aplicável é determinada no momento em que o total do pagamento é exibido na moeda local na página de checkout final.
B., a Taxa de Câmbio Aplicável é determinada em todas as datas de pagamento do seu ciclo de faturamento de assinatura, usando o equivalente em moeda local do preço da moeda padrão para essa data de pagamento. Como resultado, podem ser cobrados valores diferentes em moeda local em cada pagamento da assinatura porque a Taxa de Câmbio Aplicável pode variar. Para alterar a moeda de pagamento escolhida para um assinatura, você deve cancelar o assinatura existente e assinar novamente.
O Link SMP não impõe quaisquer outras taxas, impostos ou encargos, no entanto, seu cartão emissor pode cobrar taxas adicionais. Se você decidir reembolsar um pedido pago em moeda local, a mesma Taxa de Câmbio Aplicável será aplicada ao reembolso.
Os Adaptive Pricing Services não trocam uma moeda por outra e só podem ser usados para efetuar o pagamento de um pedido. O Link SMP pode alterar os termos e condições dos Adaptive Pricing Services a qualquer momento. Os termos em vigor no momento do seu pagamento serão aplicados a essa transação.
Oferecemos a você serviços que permitem gerenciar e receber suporte para seus Pedidos em um único portal global, integrado à sua Conta Link (os "Serviços ao Comprador"). Salvo disposição em contrário nestes Termos dos Serviços ao Comprador, fornecemos a você serviços pós-Pedido que incluem acesso ao seu histórico de transações, recibos, suporte ao cliente para questões relacionadas ao Pedido, assistência em contestações entre você e um Usuário Comercial referentes a qualquer pedido e um procedimento para solicitar reembolsos.
Estes Termos de Serviços ao Comprador fazem parte dos Termos de Venda via Link e, juntamente com os Termos de Serviço do Consumidor eTermos da Conta Link, eles se aplicam quando você usa os Serviços do Comprador por meio de uma Conta Link. Os Termos da Conta Link se aplicam aos Serviços do Comprador e você também deve revisar esses termos.
Seu uso dos Serviços ao Comprador.
Você pode acessar os Serviços ao Comprador para seus pedidos registrando-se no Link e criando uma Conta Link. Caso já possua uma Conta Link, os Serviços ao Comprador serão automaticamente adicionados a ela. Se ainda não tiver uma Conta Link, você poderá criá-la e terá a opção (não obrigatória) de salvar suas informações de pagamento para agilizar futuros checkouts com comerciantes que utilizam o Link. Se decidir não salvar suas informações de pagamento, não utilizaremos cookies para reconhecer seu dispositivo e agilizar a experiência de checkout nos sites de comerciantes do Link. Os Serviços ao Comprador aplicam-se apenas a Pedidos de Usuários Comerciais que vendem por meio do Link SMP.
Seu acesso e uso dos Serviços ao Comprador não altera seu relacionamento com o Usuário Comercial, com serviços ou plataformas de terceiros, nem com seu banco ou empresa de cartão de crédito ou débito.
Conectando pedidos à sua conta Link
Os pedidos só podem ser conectados à sua conta Link se o endereço de e-mail no pedido e o endereço de e-mail usado para sua conta Link forem exatamente os mesmos. Os Serviços do Comprador estão disponíveis apenas para Pedidos conectados com sucesso à sua Conta Link.
Gerenciar sua conta Link.
Sua Conta Link é considerada ativa se você tiver um Pedido de assinatura em andamento para um produto gerenciado por meio dos Serviços do Comprador. Você deve nos fornecer informações válidas e atuais sobre você quando solicitado por nós ou por nossas afiliadas dentro do prazo especificado na solicitação.
Contestações, devoluções, reembolsos e suporte ao cliente para pedidos
Para quaisquer contestações, devoluções e problemas de reembolso relacionados ao seu pedido, consulte as seções Suporte ao Cliente e Devoluções e Reembolsos dos Termos de Compra acima.
Gerenciamento de assinaturas
Para alterar, gerenciar ou cancelar uma assinatura adquirida por meio de um pedido, acesse sua Conta Link em link.com. É recomendável revisar a política de assinatura do Usuário Comercial. Se você solicitar a exclusão da sua Conta Link, qualquer assinatura ativa adquirida por meio de um pedido será encerrada com a exclusão de sua conta Link. Você é responsável por quaisquer tarifas de cancelamento ou outras penalidades aplicadas pelo Usuário Comercial pelo cancelamento da assinatura.